Atendimento jurídico e documentação são oferecidos às detentas de penitenciária no MT
Terça, 10 de Março de 2009
Acontece nesta terça-feira (10) na penitenciária feminina Ana Maria do Couto May , no Mato Grosso, mais uma atividade realizada em comemoração ao Dia das Mulheres: o dia de “Ação Cidadania”. A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em conjunto com a Assembleia Legislativa, Espaço Cidadania e a Sala da Mulher, e com a colaboração da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), vão promover palestras e fazer a expedição de documentos como identidade, segunda via de certidão de nascimento e carteira de trabalho para as mulheres reclusas.
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Lançada versão on-line da Cartilha do Servidor no TJ do Maranhão
Terça, 10 de Março de 2009
O Tribunal de Justiça do Maranhão lança versão on-line da Cartilha do Servidor. O instrumento descreve de forma minuciosa e didática os direitos e deveres dos servidores do Judiciário maranhense, da sua conduta pública e no trabalho aos critérios para a concessão de licenças e afastamentos. Para consultá-la, basta acessar o item correspondente no menu “Consultas”, em www.tjma.jus.br. O tribunal vai distribuí-la impressa a cada servidor judiciário no Estado.
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Grupo Volante: Judiciário do Piauí poderá ter melhorias em 30 dias
Terça, 10 de Março de 2009
Dentro de 30 dias, o Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados deverá apresentar uma solução definitiva para a melhoria do Judiciário do Piauí. Essa é a expectativa da juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria da Conceição Silva Santos. Soluções simples como gerenciamento de rotinas, aprimoramento dos serviços, motivação de pessoal, treinamento e mudanças no layout dos cartórios são algumas das sugestões que deverão ser feitas pelo Grupo de Apoio Volante à Justiça nos Estados - coordenado pelo CNJ - ao Tribunal de Justiça do Piauí. Desde ontem (09/03), o Grupo está em Teresina (PI) visitando os cartórios para reorganizar as atividades cartorárias das unidades judiciárias tanto na capital, como nas comarcas do interior.
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Grupo Volante do CNJ começa trabalho no Piauí
Segunda, 09 de Março de 2009
O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado para ajudar os tribunais de Justiça a solucionar os problemas enfrentados na prestação do serviço jurisdicional, começou a trabalhar no Piauí nesta segunda-feira (9/03). A equipe, composta por 12 servidores e cinco juízes locais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está em Teresina e visitará, durante as duas próximas semanas, varas, fóruns e cartórios do Estado. Com a iniciativa, o CNJ pretende identificar em que setores poderá contribuir com a Justiça local para melhorar as rotinas e procedimentos de trabalho, a partir da experiência adquirida na realização de projetos em todo o Brasil. O projeto partiu de uma solicitação feita pelo próprio Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) ao CNJ e visa melhorar a prestação do serviço jurisdicional ao cidadão piauiense.
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Juízes do Grupo Volante atuam para a melhoria dos serviços da Justiça no PI
Segunda, 09 de Março de 2009
Os trabalhos do Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes iniciaram nesta segunda-feira (09/03), em Teresina (PI, para garantir uma prestação jurisdicional mais de acordo com os anseios da população. “A Justiça do Brasil é nacional e deve ter uma jurisdição nacional e com a força do CNJ, vamos mudar o Judiciário brasileiro para o bem do cidadão”, explicou a juíza auxiliar da presidência do Conselho, Maria da Conceição Silva Santos.
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Cartilha Maria da Penha em quadrinhos é lançada em São Paulo
Segunda, 09 de Março de 2009
Foi lançada nesta sexta-feira (06/03) a Cartilha Maria da Penha, que traz ilustrações sobre a a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, além de um apanhado histórico das conquistas femininas. O texto foi elaborado pelo juiz Richard Francisco Chequini, atualmente assessorando a Seção Criminal do TJSP. O material didático será distribuído a crianças do ensino fundamental, jovens, ONGs, bibliotecas e outros locais, com o objetivo de aproximar a comunidade da legislação em vigor, conscientizar e promover o respeito à entidade familiar e aos direitos da mulher. O lançamento é Academia Paulista de Magistrados, com apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco. Na oportunidade, tomaram posse os novos acadêmicos da Academia Paulista de Magistrados, além da homenagem a algumas personalidades por seus trabalhos de destaque no cenário nacional.
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